Relaxamento de pris o 10

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10 de fevereiro de 2018 adicione tópicos tribunal de justiça de minas gerais tj-mg - habeas corpus : excesso de prazo relaxamento de priso descabimento. Questão 1: (relaxamento de prisão em flagrante) fulano, em 26/10/2010 praticou conduta atípica, requer o relaxamento da prisão. (redação dada pela lei nº 12403, de 2011) o relaxamento da prisão somente pelo juiz e a revogação o mesmo juiz que anteriormente no dia de 10/05/2012.

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Quarta-feira, 10 de abril de 2013 processo penal - relaxamento de prisão em flagrante, liberdade provisória e revogação de prisão preventiva ou temporária. Como identificar a peÇa - hc, relaxamento da prisÃo em flagrante, liberdade provisÓria e revogaÇÃo da prisÃo preventiva 1 quando se inicia a. Excelentíssimo senhor juiz de direito da _ª vara criminal da comarca de missão velha – estado do ceará joão das neves, brasileiro, casado, mecânico. Existindo prisão em flagrante ilegal deve-se requerer o relaxamento da prisão em flagrante com a expedição do alvará de solturasegue modelo da peça cabível.

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